“Fazendo” Higienistas Ocupacionais

Berenice I. F. Goelzer

Higienista Ocupacional, CIH

E-mail: berenice@goelzer.net

“Fazer” higienistas ocupacionais não é somente uma questão de formação, pois além de conhecimentos, são necessários experiência, fidelidade a um código de ética, e também uma grande dose de compromisso e perseverança. Somente um compromisso sério para com a proteção da saúde dos trabalhadores e do meio ambiente, bem como a convicção de que a higiene ocupacional desempenha um papel indispensável neste campo, pode nos dar a perseverança de lutar por ela.

Formação adequada é fundamental

Através de formação e experiência, os higienistas ocupacionais devem ser capazes de realizar uma série de tarefas principalmente:

• Prever fatores de risco para a saúde e para o meio ambiente que podem estar associados com os diferentes processos de trabalho e atuar antecipadamente para preveni-los, através de medidas que incluem a planificação adequada e a seleção de tecnologias limpas.

• Reconhecer agentes e fatores de risco (produtos químicos e poeiras, agentes físicos e biológicos, fatores ergonômicos e psicossociais) que podem estar presentes num local de trabalho, determinar as condições de exposição e entender seus possíveis efeitos na saúde e bem-estar dos trabalhadores.

• Avaliar a exposição dos trabalhadores a agentes e fatores de risco, através de métodos qualitativos e/ou quantitativos e interpretar os resultados obtidos, com vistas a eliminar a exposição, ou reduzi-la a níveis aceitáveis.

• Projetar e/ou recomendar medidas de prevenção e controle de riscos, eficientes e econômicas, e integrá-las em programas bem gerenciados e sustentáveis.

• Reconhecer agentes que podem ter impacto sobre o meio ambiente e contribuir para a proteção ambiental.

Além disto, higienistas ocupacionais devem trabalhar bem integrados em equipes multidisciplinares de saúde ocupacional.

A formação em higiene ocupacional deve ser polivalente. Em primeiro lugar, é necessária uma base sólida de conhecimentos básicos, provenientes de diferentes ciências e profissões, incluindo: química, física, toxicologia, fisiologia, bioquímica, estatística, epidemiologia, ergonomia, psicologia, engenharia (processos tecnológicos), segurança, medicina (efeitos sobre a saúde), saúde pública, ciências ambientais, comunicação, gestão.

Tópicos específicos devem tratar desde a evolução histórica e aspectos legais da higiene ocupacional até estratégias, metodologias e técnicas para:

• ações preventivas antecipadas (antecipação de riscos)

• reconhecimento de todos os tipos de riscos

• avaliação da exposição e interpretação dos resultados

• prevenção e controle de riscos (incluindo programas e sistemas de gestão)

Obviamente, a experiência prática é também essencial.

Minha visão de um(a) higienista ocupacional de prática abrangente (“comprehensive practice”) é a de um “médico de clinica geral do ambiente de trabalho”, capaz de percebê-lo como um todo (compreendendo processos de trabalho e trabalhadores, instalações e circunvizinhanças) e de “diagnosticar” se algo está errado, identificando eventuais problemas e avaliando sua magnitude, para então recomendar o que deve ser feito para “tratá-lo e curá-lo”, consultando outros especialistas quando for preciso.

Existem também higienistas ocupacionais que preferem se concentrar em áreas específicas e que devem, então, trabalhar com colegas que tenham competências complementares.

Qualidade é um aspecto critico

Competência deve ser alcançada, verificada e mantida. Portanto, a acreditação de cursos e a certificação de profissionais são de importância fundamental.

Cursos de formação em higiene ocupacional devem satisfazer certos requisitos básicos quanto a currículo, corpo docente, instalações e infra-estrutura (incluindo sistemas de informação).

Profissionais devem demonstrar contínua competência. Através do trabalho dedicado de seu Comitê de Certificação, a Associação Internacional de Higiene Ocupacional (IOHA) tem contribuído para este tópico tão importante, através do desenvolvimento de um Programa Modelo de Certificação e da promoção de esforços para harmonizar procedimentos de certificação em diferentes países.

Um “espaço” para os higienistas ocupacionais

“Fazer” higienistas ocupacionais não é suficiente. Em muitos lugares, ainda é necessário criar condições para sua existência e aceitação, lado a lado com todos os outros profissionais de saúde ocupacional.

O impacto positivo que a higiene ocupacional pode ter, não somente quanto à saúde dos trabalhadores, mas também quanto à proteção ambiental, desenvolvimento sustentável e globalização decente, ainda não foi inteiramente percebido por todas as pessoas envolvidas com estes assuntos.

Ouvem-se muitas afirmações simplistas, como, por exemplo, “a tecnologia é a responsável pela destruição do planeta”, ou, “se os produtos químicos tóxicos forem banidos, os trabalhadores estarão protegidos”.

Entretanto, todo o mundo continua a se alimentar, a usar roupas e sapatos, a viver em algum tipo de habitação, a tomar remédios, a utilizar automóveis, ônibus e aviões, a ler e olhar televisão, e portanto de alguma forma necessitar que sejam utilizados muitos tipos de produtos químicos, plásticos, cimento, vidro, madeira, papel, etc., etc. Por que não enfrentar a realidade de que existem necessidades de sobrevivência, de qualidade de vida e também de lazer, e tentar encontrar uma formula para satisfazê-las sem prejudicar a saúde dos trabalhadores e o meio ambiente? Um ingrediente essencial nesta formula é a prevenção e controle dos fatores de risco associados com os processos de trabalho, ou seja, a prática da higiene ocupacional.

Mesmo assim, existem muitas iniciativas e projetos com metas que, para serem alcançadas, requerem a contribuição da Higiene Ocupacional, e que, apesar disto, não incluem em suas agendas a disponibilidade de higienistas ocupacionais.

Alguns Exemplos

Saúde do Trabalhador

Muitos idealistas, que lutam pela saúde dos trabalhadores, ignoram a extensão dos conhecimentos necessários para assegurá-la e protegê-la, e (para meu contínuo espanto) não parecem preocupadas pela escassez, ou mesmo pela falta, em seus países, de higienistas ocupacionais adequadamente formados. Mesmo organizações de trabalhadores raramente incluem o desenvolvimento da Higiene Ocupacional entre suas prioridades.

Uma afirmação pública recente, por parte de uma pessoa líder na luta pela saúde dos trabalhadores (e que muito me desapontou) foi a seguinte: “é obvio que a higiene ocupacional falhou em proteger a saúde dos trabalhadores”. Isto não é verdade; neste caso, a falha é dos legisladores e de alguns profissionais de saúde ocupacional que não conseguem entender a importância da Higiene Ocupacional e o que é preciso para que seja bem praticada.

Ainda vemos paradoxos, como o que está acontecendo agora em certo país, onde uma norma legislativa nacional, requer que todos os locais de trabalho tenham programas para a “antecipação, avaliação e controle de fatores de risco ocupacional”, enquanto a higiene ocupacional está longe de ser oficialmente reconhecida como uma profissão, sendo de fato seguidamente ignorada ou mesmo bloqueada. Neste país, existe um requisito legal, porém não existe nenhuma disposição oficial para assegurar a disponibilidade de profissionais competentes para implementá-lo.

Neste caso particular (que aliás também ocorre em outras partes do mundo), o resultado tem sido que a proteção da saúde, bem-estar, e mesmo da vida dos trabalhadores, fica muitas vezes entregue a pessoas que não tem a formação e a competência necessárias.

Por que isto acontece? Não queremos profissionais especializados para tratar-nos se estivermos doentes? ou representar-nos numa causa jurídica? ou para construir nossas casas? Por que não fazemos esta exigência quando se trata de defender nossa saúde no trabalho?

Proteção Ambiental

A higiene ocupacional, se bem praticada, pode contribuir apreciavelmente para a proteção do meio ambiente. Se um produto químico tóxico for eliminado de um processo de trabalho, ou for utilizado sob controle rigoroso, não afetará nem a saúde dos trabalhadores, nem irá além, poluir o meio ambiente.

Uma boa gestão de riscos no local de trabalho, que inclua o tratamento adequado de efluentes e resíduos, pode contribuir de maneira significativa para limitar o impacto negativo da industrialização no meio ambiente.

Entretanto, conferencias e publicações sobre proteção ambiental, e mesmo sobre produção limpa, nem sempre enfatizam o elo importante e indispensável com a higiene ocupacional. Seguidamente ambientalistas ignoram a necessidade de incluir higienistas ocupacionais em seus programas.

Desenvolvimento Sustentável

“É possível haver um desenvolvimento que satisfaça as necessidades da população mundial atual em termos de alimentação, água, energia, e habitação, sem causar efeitos adversos na saúde e no meio ambiente, e, sem esgotar nem danificar a base global de recursos naturais, portanto sem comprometer a habilidade das gerações futuras de satisfazer suas próprias necessidades.” Este é o paradigma do desenvolvimento sustentável e neste sentido, mais uma vez, a higiene ocupacional tem um papel a desempenhar.

Higienistas ocupacionais devem incluir, em sua prática, preocupações quanto ao desenvolvimento sustentável, e deveriam ser envolvidos em muitos dos aspectos relacionados (o que não é fácil de conseguir!). Ainda há muito que fazer no sentido de chegar a uma melhor compreensão e colaboração interdisciplinar e intersetorial.

Globalização

A globalização pode contribuir para melhores padrões de vida no mundo, desde que as políticas de comercio levem em consideração questões sociais, tais como direitos humanos, saúde dos trabalhadores, proteção ambiental e desenvolvimento sustentável. Certos avanços tecnológicos, que tornaram possível a globalização da economia, podem ser ao mesmo tempo utilizados para a melhoria das condições de trabalho e para a proteção ambiental, em âmbito mundial. Tecnologias limpas e seguras podem e devem ser cada vez mais desenvolvidas e utilizadas em toda parte. A tecnologia de informação tem contribuído imensamente para os intercâmbios de conhecimentos e experiências, inclusive quanto à ocorrência de riscos ocupacionais, sua prevenção e controle.

Infelizmente, as regras da globalização são freqüentemente ditadas pelos mercados financeiros, e a perspectiva de lucro seguidamente sobrepõe-se às preocupações pelas dimensões sociais. Por exemplo, acontece que, à medida que as normas referentes à saúde e ao meio ambiente se tornam mais rigorosas e seu cumprimento mais dispendioso em certos países, processos de trabalho poluidores e com muitos riscos, são transferidos para outros lugares (geralmente de países desenvolvidos para nações em vias de desenvolvimento).

Propostas para resolver ou atenuar os problemas associados com a globalização devem incluir a proteção da saúde dos trabalhadores, visto ser este um aspecto social de importância fundamental.

Se, por exemplo, a prática correta da higiene ocupacional “acompanhasse” qualquer processo de trabalho, para onde quer que fosse transferido, parte dos aspectos negativos da globalização seria eliminada; isto poderia inclusive constituir uma ponte para a transferência de tecnologias preventivas.

Porém, não é suficiente que a higiene ocupacional seja praticada pelas companhias que atravessam fronteiras; é indispensável que seja também promovida localmente. Não se pode ignorar o fato de que as piores condições de trabalho são geralmente encontradas no setor informal e em pequenas empresas, que freqüentemente se multiplicam ao redor de companhias maiores (tanto multinacionais como nacionais). Algumas companhias terceirizam certas tarefas com risco para empresas pequenas e mesmo caseiras, a fim de escapar das exigências legais para a proteção da saúde dos trabalhadores e do meio ambiente, e ter produção mais barata (menos controles nos salários e nos riscos; custos de produção muito mais baixos).

Algumas dificuldades e propostas para ação

Devemos aceitar que algo está errado, em algum lugar, no campo de proteção da saúde dos trabalhadores pois, apesar de existirem conhecimentos científicos e tecnológicos para prevenir a maioria dos riscos ocupacionais, trabalhadores ainda adoecem, ficam incapacitados, e morrem devido a seu trabalho, todo o dia, em todos os lugares do mundo. Mesmo doenças ocupacionais conhecidas há séculos ainda perseguem e matam nossos trabalhadores hoje em dia.

Um relatório recente da OIT afirma, “cerca de 270 milhões de trabalhadores são envolvidos em acidentes do trabalho anualmente, e 160 milhões de trabalhadores sofrem de doenças ocupacionais (não esqueçamos que estas são extremamente sub-diagnosticadas). Pior ainda, 12,000 crianças morrem cada ano trabalhando em condições de risco.”

Em minha opinião, muitos problemas resultam da falta de trabalho multidisciplinar na prática da saúde ocupacional, para a qual o componente “higiene ocupacional” é indispensável, a fim de que seja dada a devida importância para a prevenção primaria, que é a única maneira de realmente evitar as doenças ocupacionais.

Com vistas a contribuir para a melhoria desta situação altamente insatisfatória, nós, higienistas ocupacionais, também devemos pensar sobre o que está errado quanto ao desenvolvimento de nossa profissão e às estratégias para estabelecê-la universalmente.

Em minha experiência, as dificuldades que tem entravado o progresso da higiene ocupacional têm sua origem em muitos fatores, que eu dividiria em externos e internos à profissão, e que incluem os seguintes:

Fatores externos:

• as doenças ocupacionais são muito sub-diagnosticadas e sub-notificadas, o que não contribui para uma forte vontade política no sentido de evitar suas causas

• a higiene ocupacional e suas possibilidades não são bem conhecidas por todos, sendo que existem muitas idéias erradas a seu respeito, o que torna difícil sua aceitação e seu reconhecimento como uma profissão indispensável, dentro da saúde ocupacional

Já ouvi afirmações como, “um higienista ocupacional é alguém que faz medições” (e esta não foi das piores, pois certas medições fazem parte das tarefas de higiene ocupacional, apesar de serem apenas um componente em sua prática).

Tenho visto trabalhadores não terem confiança em nós porque acreditam que estamos “do lado dos empregadores”, e empregadores dispensando nosso conselho porque lutamos pela saúde dos trabalhadores, enfatizando a prevenção primaria e o controle das fontes de risco, nem sempre tão fácil como dar uma mascara para o trabalhador.

Fatores internos:

• falta de critérios mínimos para o desenvolvimento e a prática da profissão, harmonizados e aceitos internacionalmente

• demasiada ênfase em avaliações quantitativas, o que pode levar a recomendações impraticáveis para amostragens e medições, e a demoras inaceitáveis em adotar medidas preventivas mesmo quando estas são de necessidade imediata

• abordagens preventivas inadequadas como, por exemplo, a recomendação sistemática de medidas para controlar agentes tóxicos já produzidos e disseminados (e.g., fornecer máscaras como solução final do problema), sem antes estudar as possibilidades de bani-los ou evitar sua formação

• participação insuficiente dos trabalhadores

Em teoria, e principalmente para nós, a higiene ocupacional é uma profissão – mas isto será verdade? Em muitos países não é; em muitos lugares, a higiene ocupacional não é reconhecida, e muito menos adequadamente desenvolvida. O cenário resultante (nestes casos) é geralmente o seguinte círculo-vicioso: “pessoas inadequadamente formadas praticando a higiene ocupacional – soluções insatisfatórias apresentadas – falta de confiança na profissão – bloqueios quanto a seu reconhecimento, e assim por diante”.

O que podemos fazer quanto a isto? eu não tenho todas as respostas e posso somente apresentar sugestões para vencer algumas das dificuldades mencionadas. Apesar de reconhecer e apreciar o muito que já tem sido e está sendo feito, acredito que certos aspectos chave deve ser ainda mais elaborados e amplamente promovidos.

Quanto a “fazer” higienistas ocupacionais, são necessários maiores esforços no sentido de:

• alcançar um consenso universal quanto a sua definição, perfil e âmbito de ação

• estabelecer, e harmonizar universalmente, requisitos mínimos e mais rigorosos para sua formação

• implementar esquemas para certificação, ao nível dos países.

Quanto à prática da higiene ocupacional, maior ênfase deve ser dada para:

• a prevenção primaria de riscos, particularmente a antecipação e o controle na fonte (e.g., tecnologias limpas, substituição de materiais tóxicos, práticas de trabalho seguras)

• uma maior participação dos trabalhadores

• um maior desenvolvimento de soluções pragmáticas para controle de riscos, aplicáveis em pequenas empresas (quanto a isto, devemos nos orgulhar do papel de liderança que a IOHA esta desempenhando quanto ao projeto “ToolKit da OIT”, o qual deverá ser testado no futuro próximo em alguns países em vias de desenvolvimento, em colaboração com a OIT e OMS).

• mais estudos de custo-benefício quanto a intervenções preventivas.

Não há dúvida de que uma boa base científica é necessária para a prática da higiene ocupacional. Entretanto, não devemos nos ater somente em aspectos como, por exemplo, se um Limite de Exposição Ocupacional deveria ser 0.20 ou 0.25 mg/m³ (que a maioria dos procedimentos analíticos utilizados nem consegue distinguir) – ou, se um instrumento sofisticado de leitura direta pode medir uma concentração (que está constantemente flutuando) com 3 ou 4 casas decimais. Devemos nos preocupar muito mais sobre se, e quão eficientemente, estas diretrizes e resultados estão sendo utilizados em intervenções preventivas nos locais de trabalho.

Gostaria de fazer um comentário: o fato de haver muita necessidade de soluções pragmáticas, não quer dizer que devamos aceitar uma formação de menor nível para os higienistas ocupacionais; muito pelo contrário, a formação deve ser ainda melhor. Conhecimentos e experiência muito sólidos são necessários para resolver problemas em situações novas e únicas; é mais difícil projetar soluções preventivas que sejam simples, eficientes, econômicas, inovadoras e aplicáveis num pequeno local, do que medir, comparar resultados com uma lista de LEOs, e recomendar uma solução já pronta tirada de um manual de ventilação.

Quanto a conscientizar e promover vontade política para apoiar o desenvolvimento e a aceitação da higiene ocupacional no mundo, deve haver maiores esforços quanto a:

• estudos multidisciplinares visando um melhor conhecimento da magnitude dos efeitos prejudiciais de certas exposições ocupacionais (de fato, há necessidade de reforçar a colaboração com as outras profissões de saúde ocupacional, como a medicina do trabalho e a epidemiologia)

• novas maneiras, mais eficazes e afirmativas, de disseminar nossa mensagem, a fim de alcançar os governos, as instituições e organizações competentes na área, os empregadores e os trabalhadores.

Neste contexto, não podemos esquecer das agencias doadoras, que seguidamente liberam verbas com maior facilidade para projetos relativos a tratamento de doenças, reabilitação e “contagem de casos já ocorridos” do que para aqueles que visam prevenir as doenças, a incapacidade e as mortes.

Devemos falar para o grande público, para os jovens nas escolas, para a mídia, para outros profissionais – tais como engenheiros, médicos, economistas, advogados, administradores, de fato, para todos aqueles que poderão eventualmente atuar como tomadores de decisão. A fim de que a higiene ocupacional seja universalmente reconhecida como uma profissão, é imprescindível que haja grandes mudanças de mentalidade.

A importância da colaboração internacional, entre organizações e associações, países e pessoas, deve ser enfatizada, aliás, este é um dos objetivos da IOHA.

Conclusão

A industrialização e o desenvolvimento econômico, que podem trazer muitos benefícios, inclusive para a saúde e qualidade de vida das populações, não necessitam estar associados com efeitos adversos para a saúde e o meio ambiente. Estas conseqüências deploráveis podem e devem ser evitadas, e a higiene ocupacional pode contribuir muito para isto.

O tema desta Conferencia (nossa primeira neste novo milênio) - “Uma Nova Era na Higiene Ocupacional” – foi muito bem escolhido. É essencial que entremos numa nova era; deve haver algumas mudanças em nosso enfoque. Já existem amplos conhecimentos sobre identificação, prevenção e controle de riscos ocupacionais. O grande desafio de nossos dias é criar condições para aplicá-los universalmente, a tempo e de maneira eficiente.

Aos esforços para um desenvolvimento cada vez mais aperfeiçoado de nossa profissão (indispensável tratando-se de um campo tão dinâmico), devemos aliar um grande empenho para que a higiene ocupacional tenha maior visibilidade e para que haja uma melhor compreensão do quanto esta pode contribuir para um desenvolvimento saudável e sustentável.

A luta para desenvolver e afirmar uma nova profissão não é fácil. Entretanto, mesmo quando os sucessos são lentos e esparsos, não devemos desistir. Lembremos que a vitória não é somente avaliada em termos de sucessos. Recentemente encontrei uma definição que cabe mencionar: “vitória é a arte de perseverar quando os outros cessam de tentar”. E é isto que eu pediria a vocês - colegas de todas as partes do mundo: não importa quão difícil o desafio, continuemos a tentar e, mesmo que seja só por isto, a vitória certamente será nossa.

Muito obrigada.