Diferença entre Prevenção e Gestão

Berenice Goelzer

O circulo vicioso "ambiente insalubre - doença profissional” só será rompido se houver ação corretiva sobre o processo, o ambiente e as práticas de trabalho, ou seja, prevenção primária. O que Alice Hamilton, médica e grande pioneira da Higiene Ocupacional, escreveu, quanto à silicose e poeira de sílica, se aplica a qualquer tipo de risco: "... a única maneira de prevenir a silicose é evitar a formação e a disseminação da poeira,..."

É inadmissível e imperdoável que responsáveis pela saúde e vida dos trabalhadores, e pelo meio ambiente, ainda não tenham abordado com a devida importância um princípio tão evidente. Como é possível que tragédias irreparáveis, resultantes de falhas nos locais de trabalho, afetando pessoas e o planeta, possam se repetir, vez após vez, quando existem conhecimentos que poderiam preveni-las? A desculpa mais comum é a falta de recursos, porém, para alguns casos, existem medidas eficientes de relativo baixo custo. Em qualquer caso, é importante ressaltar que gastos para mitigar danos são muito maiores; aparentes economias iniciais podem levar a perdas imensas no futuro.

Em teoria, todos concordam quanto à necessidade de prevenção. Reuniões e forças-tarefa são realizadas para estabelecer políticas e abordagens, países se comprometem a alcançar metas, porém é desencorajante ver a frequente falta de olhar crítico sobre as ações de base necessárias para a verdadeira prevenção como, por exemplo, assegurar as competências necessárias, inclusive para prevenção “antecipada” (no planejamento e projeto de novos empreendimentos, processos e locais de trabalho).

É preocupante ver a falta de formação nessa área e, mais recentemente, ver o conceito de prevenção ser confundido com o de sistema de gestão, quando se sabe que esse, por si, não é suficiente para prevenir riscos. É certo que muitos programas de prevenção de riscos ocupacionais falham por serem mal gerenciados, portanto os programas devem incluir, mas não podem se limitar a sistemas de gestão. Confundir competência em sistemas de gestão com competência em prevenção primária é um grande equívoco.

Um conceito de gestão mal aplicado pode até prejudicar a prevenção primária. Por exemplo, um programa com o objetivo de fornecer EPI para todos os trabalhadores em determinado tempo, que for cuidadosamente cronometrado e obedecido, poderá ser auditado com êxito. Porém, do ponto de vista de prevenção, poderá ser um programa completamente inadequado, por exemplo, se houver uma solução factível de controle de risco na fonte. A definição de objetivos e metas adequados é crucial. Um exemplo anedótico seria uma fábrica que se propõe a produzir

coletes salva-vidas de concreto e que, visto cumprir exatamente o proposto, em termos de qualidade, produção e tempo, recebe certificação internacional, mas para um produto sem nenhuma utilidade.

No caso de saúde ocupacional, o estabelecimento de objetivos e metas pertinentes e adequados requer conhecimentos especializados e complexos, que muitos “gestores de SST” não possuem. Esse é o grande e perigoso problema. Podem ocorrer grandes falhas, por exemplo, quanto à identificação e avaliação dos fatores de risco, estabelecimento de prioridades, escolha das estratégias de prevenção e controle, entre outros aspectos, o que pode ser desastroso e, inclusive, afetar a aplicação de competências disponíveis para realizar tarefas específicas.

A auditoria de programas de prevenção e controle de riscos nos locais de trabalho por profissionais formados em sistemas de gestão, mas sem o devido conhecimento dos fatores ocupacionais de risco (inclusive sua origem, modo de ação, possíveis danos), não atende seu objetivo. No caso da SST, auditores devem ter capacidade não só para avaliar se o programa está sendo bem cumprido, mas também para julgar corretamente a relevância dos objetivos e metas propostos (sós ou assessorados por outros profissionais).

O conceito de gerenciamento de riscos (“risk management”) engloba identificação e avaliação dosfatores de risco, estabelecimento de prioridades para ação, bem como aplicação coordenada e econômica de recursos para prevenir/controlar riscos, por meio de medidas adequadas e eficazes, integradas em programas de prevenção e controle relevantes, multidisciplinares, eficientes e sustentáveis. Tais programas devem ter boa gestão, passar por auditorias periódicas por profissionais competentes, e incluir ações para aperfeiçoamento contínuo.