Higiene Ocupacional

HIGIENE DO TRABALHO (HIGIENE OCUPACIONAL)

Berenice Isabel Ferrari Goelzer

Um conceito abrangente para a Higiene Ocupacional moderna é o de ser a ciência que trata da antecipação, reconhecimento e avaliação de fatores de risco e de riscos para a saúde no ambiente de trabalho, assim como do desenvolvimento e aplicação de estratégias e medidas para sua prevenção e controle, com o objetivo de proteger e promover a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, salvaguardando também as comunidades e o meio ambiente em geral. Definições para Higiene Ocupacional podem ser formuladas diferentemente, porém, o objetivo fundamental é sempre o mesmo, ou seja, a prevenção primária da exposição dos trabalhadores aos fatores ocupacionais de risco para a saúde. O alcance da prevenção primária ultrapassa o local de trabalho, também contribuindo para prevenir poluição ambiental e evitar grandes desastres. A Higiene Ocupacional e a proteção ambiental são interligadas, pois a eliminação de um material tóxico no local de trabalho, ou o manejo adequado de efluentes e resíduos resultantes de processos, pode reduzir apreciavelmente o impacto negativo da industrialização no meio ambiente, nas comunidades vizinhas, e também nos consumidores.

A grande contribuição da Higiene Ocupacional para a saúde dos trabalhadores foi o conceito de que a ação preventiva deve ser desencadeada pelo reconhecimento (ou melhor, a antecipação) de que existe um fator de risco no local de trabalho, e não somente pelo aparecimento de danos na saúde dos trabalhadores.

Para praticar a higiene ocupacional são necessários conhecimentos nas áreas referentes ao seu paradigma, que segue o da Saúde Pública, como especificado a seguir:

Antecipação: consiste em prever riscos potenciais para a saúde e para o meio ambiente, que podem estar associados aos diferentes processos de trabalho, e atuar antecipadamente para preveni-los, já nas etapas de planejamento e projeto através de, por exemplo, seleção adequada de materiais e produtos químicos, opção por tecnologias mais limpas e inclusão antecipada de medidas de controle. Um exemplo de seleção de tecnologia seria: célula de membrana ao invés de célula com mercúrio, ou com amianto, na indústria cloro-álcali.

Reconhecimento: consiste em identificar fatores ocupacionais de risco, como agentes químicos (por exemplo: gases, vapores, fumos, poeiras minerais ou orgânicas, nanopartículas), agentes físicos (por exemplo: ruído, radiações, calor) e agentes biológicos (por exemplo: bactérias, fungos e outros microrganismos), bem como fatores ergonômicos e psicossociais. Esta etapa requer conhecimento dos processos e métodos de trabalho, inclusive matérias-primas utilizadas, produtos e subprodutos, possibilidades de riscos ocultos (substâncias tóxicas não utilizadas, mas que ocorrem acidentalmente) e ciclos de operação ou intermitência, bem como compreensão dos possíveis efeitos adversos na saúde e bem-estar dos trabalhadores, e o possível impacto ambiental. O reconhecimento envolve estudos prévios dos processos e possíveis riscos, e visitas aos locais de trabalho. Exemplos: em moagem de granito é óbvio o risco de inalação de partículas finas de sílica livre e cristalina, o que pode causar silicose e câncer; em armazenamento de produtos químicos não é óbvio, mas pode ocorrer gás cianídrico em concentrações fatais, se cianetos reagirem acidentalmente com algum ácido.

Avaliação: consiste em estudar/medir fatores ocupacionais de risco, por meio de métodos qualitativos, semi-quantitativos e/ou quantitativos, e interpretar os resultados obtidos, a fim de estabelecer a exposição dos trabalhadores, a dimensão do risco para sua saúde e, consequentemente, a necessidade de adotar medidas preventivas.

Prevenção e Controle: consiste em recomendar, projetar, implementar e verificar medidas, eficientes e econômicas, que visem evitar ou reduzir a níveis aceitáveis exposições a fatores ocupacionais de risco, sempre seguindo a hierarquia de medidas: na fonte, na propagação e relativas ao trabalhador. Exemplos incluem: substituição de materiais, substituição ou modificações em processos e equipamentos, métodos úmidos (para poeiras), isolamento e barreiras, ventilação geral diluidora, de deslocamento ou local exaustora, comunicação de risco, treinamento, melhorias nas práticas de trabalho, higiene pessoal e das roupas, uso de equipamentos de proteção individual, medidas administrativas e de organização do trabalho. Essas medidas devem ser integradas em programas bem gerenciados e sustentáveis, que incluam a verificação inicial e periódica de sua eficiência, visando melhorias contínuas.

Além do conjunto de conhecimentos e experiência, o exercício da Higiene Ocupacional deve incluir a adesão a um código de ética, que tem por objetivo definir as responsabilidades e aspectos éticos de conduta profissional.

Internacionalmente, a Higiene Ocupacional está incluída na Classificação Internacional Uniforme de Ocupações (International Standard Classification of Occupations - ISCO-08), definida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT, 2008) e, no Brasil, na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), desde 2015. Na legislação brasileira, a NR-9 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho (MTb) requer Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que devem ser programas abrangentes, eficazes e sustentáveis de prevenção nos locais de trabalho, incluindo, exatamente, as áreas de ação da Higiene Ocupacional.

É essencial que atividades de proteção e promoção da saúde dos trabalhadores se desenvolvam com um enfoque multidisciplinar que inclua, além da higiene, outras profissões de saúde e segurança ocupacional, como medicina e enfermagem do trabalho, engenharia de segurança, ergonomia e psicologia do trabalho, entre outras.

Referências

DINARDI, S.R. (Ed.). The Occupational Environment: Its Evaluation, Control and Management. 3rd ed. Fairfax (VA): AIHA Press, 2011.

GOELZER, B.I.F. Reconhecimento, Avaliação e Controle de Riscos Ocupacionais. Disponível em: [www.saude.ufpr.br/portal/medtrab/wp-content/uploads/sites/25/2016/08/HO-por-Berenice-Goelzer.pdf]; acesso em 07 dez. 2017.